Documento nacional de identificação docente terá benefícios exclusivos para professores da rede pública e privada
O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou nesta segunda-feira (1º) que a Carteira Nacional do Professor começará a ser entregue em outubro, mês em que se celebra o Dia do Professor.
A criação do documento foi autorizada pelo Projeto de Lei 41/2025, aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados no dia 19 de agosto. O texto segue agora para sanção presidencial, prevista para ser assinada no dia 15 de outubro.
“Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente no Brasil, o Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país”, afirmou Camilo Santana em vídeo publicado em suas redes sociais.
Vantagens da Carteira Nacional do Professor
Emitida pelo Ministério da Educação (MEC), a Carteira Nacional de Docente no Brasil dará direito a diversos benefícios, entre eles:
- Descontos em eventos culturais: cinema, teatro e shows;
- Cartão de crédito sem anuidade: emitido pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil;
- 15% de desconto em hotéis: parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional);
- Outras vantagens devem ser anunciadas durante o mês do professor.
Como solicitar a Carteira Nacional do Professor
O documento será destinado exclusivamente a docentes da rede pública e privada das esferas federal, estadual e municipal.
O cadastro deve ser feito pelo site do Programa Mais Professores para o Brasil, utilizando login e senha da plataforma Gov.br.
Durante o processo, o professor deve informar:
- Tipo de vínculo de docência;
- Município e estado de atuação.
Os dados serão validados a partir de informações do Censo Escolar, Receita Federal e demais bases do governo federal.
Programa Mais Professores
A criação da Carteira Nacional do Professor integra o Programa Mais Professores para o Brasil, que reúne iniciativas de valorização e qualificação do magistério da educação básica, além de medidas de incentivo à docência.
Segundo o MEC, estados, Distrito Federal e municípios terão a responsabilidade de atualizar e manter as informações dos profissionais da educação para garantir a emissão do documento.
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