Marcello Lavenère, ex-presidente da OAB, morre aos 86 

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Morreu neste domingo, 12, o jurista e ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcello Lavenère Machado, aos 86 anos.

Após o ocorrido, a OAB Nacional manifestou, em nota, pesar pelo falecimento de Lavenère, que foi membro honorário vitalício do Conselho Federal da Ordem, entidade que presidiu de 1991 a 1993. A entidade destacou também a liderança do jurista no processo que resultou no impeachment do então presidente da República, Fernando Collor de Mello.

Com a morte do ex-presidente, a OAB anunciou luto de sete dias, ressaltando que a atuação de Lavenère na advocacia e na própria OAB é exemplo para todos que têm compromisso com a profissão.

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, declarou que o sentimento é de tristeza pela partida de um homem com alma generosa e solidária, que também deixou ensinamentos de coragem e altivez.

O presidente Lula também lamentou a morte do jurista. Em postagem na rede social X, Lula ressaltou que Lavenère sempre atuou na defesa da democracia e da justiça social, deixando um legado na advocacia do país, com sua atuação à frente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e na luta pela reparação às vítimas da ditadura.

O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, manifestou “profundo pesar pelo falecimento” do advogado e desejou que a memória de Lavenère “seja um farol para todos aqueles que acreditam e lutam por um Brasil mais justo, igualitário e democrático.”

Brasília (DF) 12/01/2025  Morre o jurista Marcello Lavenère Machado – ex-presidente da OAB e autor do pedido de impeachment de Collor.  Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Brasília (DF) 12/01/2025  Morre o jurista Marcello Lavenère Machado – ex-presidente da OAB e autor do pedido de impeachment de Collor.  Foto Lula Marques/ Agência Brasil
© Lula Marques/ Agência Brasil

Geral Jurista deixou legado na defesa da democracia e justiça social São Paulo (SP) 12/01/2025 – 16:28 Sayonara Moreno / L Pedrosa Leandro Martins – Repórter da Rádio Nacional Lavenère Machado OAB domingo, 12 Janeiro, 2025 – 16:28 1:46 

Incêndio na Uruguaiana mobiliza 60 bombeiros no Centro do RJ 

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Um incêndio nas imediações da rua Uruguaiana, polo de comércio popular no Centro do Rio de Janeiro, mobilizou mais de 60 bombeiros de 10 quartéis neste domingo. A causa ainda é desconhecida.

Segundo o Corpo de Bombeiros, não houve feridos. A corporação foi acionada depois que uma loja no centro comercial pegou fogo. As chamas se alastraram e atingiram boxes em uma esquina próxima à entrada da estação do metrô Uruguaiana.

Pelas redes sociais, moradores compartilham imagens das chamas e da fumaça, que podem ser vistas de diversos pontos da cidade.

As lojas do camelódromo da Uruguaiana vendem uma grande variedade de produtos, como celulares e outros equipamentos eletrônicos, itens de papelaria e de festa, roupas, calçados e alimentos.

Pelas redes sociais, o Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro informou que a Guarda Municipal, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio), a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) e a concessionária dos serviços de energia Light também atuam no local.

De acordo com informação divulgada pelo governo estadual, policiais militares também foram destacados para auxiliar o Corpo de Bombeiros e isolar a área para perícia. A nota acrescenta que o governador Cláudio Castro acompanha a situação.

 

Rio de Janeiro 12/01/2025 - Defesa Civil combate incêndio no camelódromo da Uruguaiana. Fotos:  Angela Goes/CBMERJ
Rio de Janeiro 12/01/2025 - Defesa Civil combate incêndio no camelódromo da Uruguaiana. Fotos:  Angela Goes/CBMERJ
© Fotos: Angela Goes/CBMERJ

Geral Chamas atingem boxes e autoridades atuam no local Rio de Janeiro (RJ) 12/01/2025 – 16:01 Sayonara Moreno / L Pedrosa Tatiana Alves – Repórter da Rádio Nacional Uruguaiana incêndio Comércio Popular domingo, 12 Janeiro, 2025 – 16:01 1:41 

Leilões de bens apreendidos rendem R$ 130 mi em 2024 

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Mais de R$ 130 milhões foram arrecadados em leilões de bens apreendidos em 2024, em quase 460 pregões de itens de luxo, como bolsas de grife, joias, imóveis, automóveis, barcos e até aviões.

O leilão foi promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), responsável pela gestão dos ativos apreendidos e perdidos em função do tráfico de drogas e crimes ligados a esse setor.

A maior parte do montante arrecadado, R$ 95,5 milhões, veio de bens retirados de grupos ligados ao tráfico de drogas. De acordo com a Senad, as organizações criminosas perdem força quando têm os bens retirados pela Justiça.

O valor arrecadado será destinado, principalmente, ao Fundo Nacional Antidrogas, para financiar políticas públicas do Ministério da Justiça, o Fundo Penitenciário e para reaparelhar a Polícia Federal.

Somente no ano passado, a Senad repassou mais de nove milhões de reais de recursos obtidos em leilões ao Batalhão de Policiamento com Cães da Polícia Militar do Distrito Federal, às Secretarias de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul e Rondônia e à Polícia Federal.

Para aperfeiçoar e ampliar os leilões da Senad, foi feita uma parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina, que já resultou na capacitação de mais de mil novos leiloeiros profissionais.

leilão B3
leilão B3
© Ministério da Infraestrutura

Geral Recursos serão destinados a políticas públicas e segurança São Paulo (SP) 12/01/2025 – 13:51 Sayonara Moreno / L Pedrosa Leandro Martins – Repórter da Rádio Nacional Leilão Senad domingo, 12 Janeiro, 2025 – 13:51 1:41 

Duas pessoas assassinadas em assentamento do MST em SP 

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Após a morte de duas pessoas, em ataque a um assentamento do MST, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, em Tremembé (SP), o caso vai ser investigado pela Polícia Federal (PF). É o que informou neste sábado (11) o Ministério da Justiça ao determinar que a PF instaure um inquérito sobre o ocorrido nessa sexta-feira (10).  

O caso também está sendo investigado pela Polícia Civil de São Paulo, após a morte de Valdir do Nascimento, de 52 anos, e de Gleison Carvalho, de 28, ocorridas na noite dessa sexta-feira, no Assentamento Olga Benário, localizado na Estrada Canegal, em Tremembé.  

Segundo o MST, dez pessoas invadiram o assentamento utilizando cinco carros e duas motos, e atiraram contra os assentados. Outras seis pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas para atendimento médico em Tremembé. Um homem foi abordado no local e autuado em flagrante por porte ilegal da arma. O caso foi registrado como homicídio, tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, na Delegacia Seccional de Taubaté. 


São Paulo- 11/01/2025 Na noite dessa sexta feira, 10, famílias de agricultores do Assentamento Olga Benario, em Tremembé/DP sofreram violento atendado, deixando dois mortos e seis feridos.  Cleison Barbosa um dos mortos. Foto reprodução.
São Paulo- 11/01/2025 Na noite dessa sexta feira, 10, famílias de agricultores do Assentamento Olga Benario, em Tremembé/DP sofreram violento atendado, deixando dois mortos e seis feridos.  Cleison Barbosa um dos mortos. Foto reprodução.
Assentamento Olga Benario, em Tremembé, por Foto reprodução.

 

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, informou que busca informações sobre os fatos e que vai oferecer assistência para as lideranças do assentamento e para a coletividade. 

Em nota conjunta, o Conselho Nacional de Direitos Humanos e outras organizações de defesa aos direitos humanos manifestaram “repúdio, tristeza e indignação pelo ocorrido”. Também se comprometeram a acompanhar o caso “até seu total esclarecimento”, exigindo apuração e “punição exemplar dos culpados”.  

De acordo com o MST, o Assentamento Olga Benário enfrenta uma intensa disputa com a especulação imobiliária voltada para o turismo de lazer, devido à sua localização estratégica na região do Vale do Paraíba. Há anos, as famílias assentadas vêm sofrendo ameaças e constantes coerções. O assentamento, onde vivem cerca de 45 famílias, é regularizado para o MST pelo Incra há 20 anos. 

São Paulo- 11/01/2025 Na noite dessa sexta feira, 10, famílias de agricultores do Assentamento Olga Benario, em Tremembé/DP sofreram violento atendado, deixando dois mortos e seis feridos. Valdir Nascimento um dos mortos. Foto reprodução.
São Paulo- 11/01/2025 Na noite dessa sexta feira, 10, famílias de agricultores do Assentamento Olga Benario, em Tremembé/DP sofreram violento atendado, deixando dois mortos e seis feridos. Valdir Nascimento um dos mortos. Foto reprodução.
© Foto reprodução.

Geral Seis pessoas ficaram feridas. Criminosos invadiram local atirando São Luís 11/01/2025 – 17:26 Sayonara Moreno/ Eliane Gonçalves Madson Euler assassinato em assentamento do MST Conflito Agrário Polícia Federal Assentamento Olga Benário sábado, 11 Janeiro, 2025 – 17:26 2:20 

RS: denúncias trabalhistas cresceram depois de enchentes 

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As denúncias de irregularidades trabalhistas no setor portuário e aquaviário do Rio Grande do Sul aumentaram 81% em 2024, em relação ao ano anterior.  A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho do Estado.

O aumento está relacionado ao desastre climático de 2024, já que cidades inteiras ficaram isoladas ou com acesso restrito, como Porto Alegre, que ficou sem aeroporto.

Na administração pública, as denúncias de irregularidades trabalhistas também aumentaram: 58% a mais, em relação a 2023.

Os casos envolveram o não pagamento a trabalhadores terceirizados em serviços como limpeza, segurança e manutenção, logo após as enchentes de maio.

O desastre climático no Rio Grande do Sul foi responsável por 321 denúncias de irregularidades trabalhistas no Estado em 2024.

Já no total do ano e por todos os motivos, foram mais de 8,3 mil. Número pouco maior que 2023. Metade por violações, como salários atrasados, jornadas excessivas e problemas na rescisão de contratos.  

Segundo o Ministério Público do Trabalho gaúcho, as denúncias geraram mais de 670 termos de ajuste de conduta, 60 pedidos de mediação e 146 novas ações judiciais.

Além disso, a atuação do Ministério Público do Trabalho em todo o país destinou R$ 74,5 milhões de multas e indenizações para iniciativas de reconstrução do Estado.

Porto Alegre (RS) 28/05/2024 - Limpeza do Mercado Público de Porto Alegre.
Foto: Júlio Ferreira/Prefeitura Municipal de POA
Porto Alegre (RS) 28/05/2024 - Limpeza do Mercado Público de Porto Alegre.
Foto: Júlio Ferreira/Prefeitura Municipal de POA
© Júlio Ferreira/Prefeitura Municipal de POA

Geral Setor portuário e aquaviário teve aumento de 80% nas denúncias Brasília 11/01/2025 – 14:30 Sayonara Moreno/ Eliane Gonçalves Oussama El Ghaouri denúncias trabalhistas trabalhadores portuários MPT RS Enchentes sábado, 11 Janeiro, 2025 – 14:30 1:41 

Polícia conclui identificação de 39 vítimas de acidente em MG 

Polícia conclui identificação de 39 vítimas de acidente em MG 

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A Polícia Civil anunciou a identificação dos 39 mortos no acidente entre um ônibus e um caminhão no final de dezembro, na BR-116, na cidade de Teófilo Otoni, em Minas Gerais.

A polícia trabalhava com a possibilidade de 41 mortos, já que havia coletado esse número de sacos mortuários, mas confirmou que o total de vítimas são 39.  A conclusão da identificação ocorreu nessa quinta-feira (9), restando apenas uma família para ser comunicada pelas autoridades.

Thales Bittencourt, superintendente de polícia técnico-científica, explica que a dificuldade de identificação foi grande, devido a carbonização dos corpos, sendo preciso o reconhecimento pelo DNA para maioria dos casos.

As vítimas são em maioria da Bahia e de São Paulo, tendo ainda um mineiro e um paraibano. A idade delas era de 1 ano e 2 meses até 64 anos.

A equipe de perícia da polícia mineira continua o trabalho para identificar a dinâmica do acidente, mas ainda sem data de conclusão, segundo Thales Bittencourt.

No dia 21 de dezembro, um ônibus com 45 passageiros, que partiu de São Paulo para Elísio Medrado (BA), colidiu com uma carreta que transportava blocos de granito para o Espirito Santo. Apenas seis passageiros do ônibus sobreviveram.

O motorista do caminhão prestou depoimento para a polícia ainda em dezembro. A Polícia Civil investiga se o granito transportado se desprendeu da carroceria e atingiu o ônibus, causando o incêndio.

Um carro de passeio, que vinha atrás do ônibus, também se envolveu no acidente, mas os ocupantes do automóvel tiveram apenas ferimentos leves.

Brasília (DF) 21/12/2024 - Acidente envolvendo  ônibus que vinha de São Paulo, durante o trajeto, o ônibus estourou o pneu e o motorista perdeu o controle da direção batendo contra uma carreta, na BR 116, Km 286, na localidade de Lajinha, em Teófilo Otoni.
Foto: Corpo de bombeiros Militar/MG
Brasília (DF) 21/12/2024 - Acidente envolvendo  ônibus que vinha de São Paulo, durante o trajeto, o ônibus estourou o pneu e o motorista perdeu o controle da direção batendo contra uma carreta, na BR 116, Km 286, na localidade de Lajinha, em Teófilo Otoni.
Foto: Corpo de bombeiros Militar/MG
© Corpo de bombeiros Militar/MG

Geral Brasília 10/01/2025 – 20:38 Rafael Gasparotto / Liliane Farias Gésio Passos – repórter da Rádio Nacional Acidente Minas Gerais sexta-feira, 10 Janeiro, 2025 – 20:38 2:51 

Golpe usa SMS falso para enganar aposentados e pensionistas do INSS 

Golpe usa SMS falso para enganar aposentados e pensionistas do INSS 

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O golpe geralmente começa quando a pessoa recebe uma mensagem no celular onde informa que o teste de vida está pendente. Para evitar o bloqueio do benefício, os golpistas pedem que o beneficiário entre em contato por um telefone com o número disponibilizado na mensagem. Ao ligar, o criminoso tem acesso aos dados pessoais do aposentado.

Vale lembrar que só é necessário fazer teste de vida todos os anos para benefícios ativos de longa duração, como aposentadorias, pensões e auxílio por incapacidade temporária maior que um ano. Mas esse procedimento não é feito por telefone. O beneficiário tem que ir pessoalmente a uma agência do Instituto ou em alguns casos específicos, a prova de vida é feita em casa. Mas os servidores não chegam a pedir cópia de documentos, nem fotografia. Eles apenas conferem os dados que estão cadastrados no sistema do INSS.

Por isso, é fundamental desconfiar de mensagens e não clicar em links ou abrir anexos de mensagens desconhecidas. Também é importante redobrar a atenção com contatos inesperados por e-mail ou telefone, especialmente aqueles que pedem informações pessoais.

O telefone para tira dúvidas no INSS é o 135. Nesse número também é possível confirmar a identidade de um funcionário do Instituto.

* Com supervisão de Sheily Noleto.

Fraude, golpe, cibercrime, telefone celular- Idec aponta fragilidades na segurança de aplicativos de bancos. Foto: rawpixel.com / Chanikarn Thongsupa
Fraude, golpe, cibercrime, telefone celular- Idec aponta fragilidades na segurança de aplicativos de bancos. Foto: rawpixel.com / Chanikarn Thongsupa
© rawpixel.com / Chanikarn Thongsu

Geral Não clicar em links ou baixar anexos de desconhecidos é fundamental Brasília 10/01/2025 – 19:01 Sheily Noleto Nathália Maciel * INSS golpe SMS falsa prova de vida sexta-feira, 10 Janeiro, 2025 – 19:01 1:43 

Brasileiro agredido em Lisboa tem duas semanas para sair de Portugal 

Brasileiro agredido em Lisboa tem duas semanas para sair de Portugal 

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O músico brasileiro Ivo Silva de Souza, de 36 anos, recebeu uma notificação para deixar Portugal de forma voluntária em até duas semanas, após se envolver em uma briga no domingo (5). Ivo esteve nesta quarta-feira (8) no Consulado do Brasil em Lisboa, mas alega que não tem recebido suporte jurídico e psicológico.

“Tô tentando ver com o consulado, de alguma maneira, para não ter que pedir para pessoas que eu conheço, os familiares e amigos, ajudarem a fazer uma vaquinha online. Eu gostaria que meu governo pudesse me proceder esse vôo de regresso ao Brasil, como forma de reparação mínima do que eu estou passando aqui. Eu tenho até o dia 24 para ir embora. Então eu estou tentando ver se eles conseguem me ajudar nesse sentido. Pagar um vôo para uma pessoa voltar para casa.”

O Consulado do Brasil em Lisboa informou que acompanha o caso e que presta assistência consular ao brasileiro. Porém, argumenta que, de acordo com a legislação vigente, as repartições consulares brasileiras não podem atuar como procuradores ou representantes de cidadãos brasileiros em processos judiciais ou arcar com honorários.

Ivo de Souza está em Portugal para fazer uma pós graduação em Marketing Digital, já que também é jornalista e produtor cultural. Ele conta que estava acompanhado de um amigo quando os dois foram agredidos por um grupo de homens com socos e pontapés na porta de uma casa de shows, em Lisboa. Eles foram atendidos na rua por uma ambulância dos bombeiros e encaminhados para a 3ª Esquadra da Polícia de Segurança Pública, onde permaneceram por mais de três horas, quando receberam o documento pedindo para que deixassem o país.

Depois disso, Ivo relatou que aconteceram fatos estranhos, como diversas ligações de um homem que se identificou como um agente da Abin, a Agência Brasileira de Inteligência, que com o pretexto de ajudá-lo, gostaria de mais informações do ocorrido e de saber quais seriam os próximos passos dele. O mais intrigante, segundo o músico, é que, além de se dizer brasileiro, mesmo com sotaque português, esse agente começou a insistir para se encontrar pessoalmente com ele, o que não aconteceu. Ivo então bloqueou a pessoa do telefone e diz se sentir mais desprotegido e com medo. E que pretende voltar ao Brasil o quanto antes.

Geral Ivo Souza diz que quer voltar ao Brasil, mas não tem a passagem aérea Rio de Janeiro 10/01/2025 – 16:59 Fabio Cardoso / Eliane Gonçalves Tatiana Alves Ivo Souza brasileiro agredido em Portugal xenofobia sexta-feira, 10 Janeiro, 2025 – 16:59 2:37 

Temporais já provocaram 13 mortes em Minas Gerais 

Temporais já provocaram 13 mortes em Minas Gerais 

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Quarenta e cinco municípios de Minas Gerais estão em situação de emergência devido a fortes chuvas, e quatro em estado de calamidade pública, de acordo com balanço da Defesa Civil do estado. Durante o período chuvoso, já foram registrados 13 óbitos, sendo dois de quinta (9) para sexta-feira (10).

Entre diversas consequências, as tempestades provocaram alagamentos, rompimentos de barragens e queda de árvores.

No município de Tombos, durante a madrugada, foi registrado um óbito por afogamento de um jovem que tentou atravessar um córrego. Já em Carangola, um idoso morreu soterrado após um desmoronamento.

Em Cláudio, quatro pessoas de uma mesma família foram retiradas de uma casa e conduzidas para a residência de parentes, por orientação do Corpo de Bombeiros.

Em Pará de Minas, na zona rural, uma pequena barragem foi rompida por não suportar o volume de águas. Ocorreram também grandes enxurradas na região central e nos bairros do município, onde as águas e ventos fortes derrubaram árvores em vias públicas, obstruindo parcialmente o acesso de moradores às suas residências.

Em Capinópolis, houve a interrupção parcial da energia elétrica em alguns pontos do município.

Já em Rio Espera, os rios que cortam a cidade transbordaram causando alagamentos. O nível da água atingiu aproximadamente 1,5 metro, causando interdição por aproximadamente 2 horas.

Diante da situação, o superintendente técnico-operacional da Defesa Civil de Minas Gerais, Major Mardell Alves, deu orientações para a população atingida.

“O primeiro ponto é que as pessoas fiquem bastante atentas e obedeçam as orientações do poder público, em especial da Defesa Civil. E se ela for sair na rua em um momento que já estiver com um volume grande de chuvas, é importante que ela pense que: ‘eu posso adiar um pouco aquele meu compromisso?’ Agora se ela já estiver na rua e passar por aquela situação, procure um local seguro o mais rápido possível”.

O Inmet emitiu nesta sexta-feira um alerta de perigo potencial no estado, com aviso de chuvas intensas.

Ainda de acordo com a Defesa Civil, no acumulado do período chuvoso em Minas Gerais, desde setembro, o estado já registra quase 200 desabrigados e 1.389 desalojados.

Brasília (DF) 09/01/2025 - Ruas de Dom Silvério durante o mutirão de limpeza nos bairros Campestre e Centro, as áreas mais afetadas pelas cheias do Córrego do Mingau.
Frame Prefeitura de Dom Silvério
Brasília (DF) 09/01/2025 - Ruas de Dom Silvério durante o mutirão de limpeza nos bairros Campestre e Centro, as áreas mais afetadas pelas cheias do Córrego do Mingau.
Frame Prefeitura de Dom Silvério
© Frame Prefeitura de Dom Silvério

Geral Em 45 municípios foi decretada situação de emergência Brasília 10/01/2025 – 16:38 Daniel Ito Isaia / Eliane Gonçalves Carolina Pessoa Temporais Chuvas Minas Gerais Situação de Emergência sexta-feira, 10 Janeiro, 2025 – 16:38 2:13 

Empresária vítima de acidente aéreo em SP está em estado grave 

Empresária vítima de acidente aéreo em SP está em estado grave 

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Está internada em estado grave a empresária Mireylle Fries, de 41 anos, uma das quatro vítimas socorridas após a queda e explosão de um avião de pequeno porte nessa quinta-feira (9), em Ubatuba, no litoral norte paulista. Segundo a Secretaria de Saúde de São Paulo, ela passou por cirurgia e está na UTI do Hospital Regional de Caraguatatuba.

A pasta informou, ainda, que o marido de Mireylle, Bruno Almeida Souza, de 45 anos; o filho, de 6; e a filha, de 4 anos, também estão internados na UTI, no mesmo hospital, com quadro clínico estável. Três pessoas em terra também foram atingidas, mas sem gravidade.

Notícias relacionadas:

O acidente vai ser investigado pelo Ministério Público de São Paulo, que pediu, no prazo de 48 horas, informações da prefeitura de Ubatuba; da Anac, a Agência Nacional de Aviação Civil, e do Cenipa, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. O órgão quer analisar os fatos e apontar possíveis responsabilidades, além de verificar a regularidade da aeronave e as condições do aeroporto da cidade. 

Segundo a concessionária Rede VOA, que administra o Aeroporto Estadual de Ubatuba, no momento do pouso do jatinho, modelo Cessna Citation, chovia e a pista estava molhada. Sob essas condições, o avião ultrapassou a pista explodiu e caiu na praia. 

O acidente causou a morte do piloto Paulo Seghetto, de 55 anos. O corpo foi sepultado nesta sexta-feira, em Ribeirão Preto, no interior paulista. 

Geral São Paulo SP: piloto morre após queda de avião em Ubatuba 10/01/2025 – 15:56 Fábio Cardoso / Liliane Farias Leandro Martins – repórter da Rádio Nacional Acidente Aéreo São Paulo avião sexta-feira, 10 Janeiro, 2025 – 15:56 1:41